legislação

Novas diretrizes ampliam atividades acadêmicas para residentes da área da saúde

Novas regras do MEC permitem que residentes da saúde participem de mestrados, doutorados e pesquisas, desde que não afete a…

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Câmara dos Deputados aprova novas diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil

Câmara aprova projeto que incentiva a profissionalização e igualdade no futebol feminino brasileiro visando a Copa do Mundo de 2027.

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Advocacia-geral da União solicita arquivamento de ação contra ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos

A AGU pediu à Justiça dos EUA o arquivamento de processo contra o ministro Alexandre de Moraes, alegando imunidade e…

6 dias ago

Supremo Tribunal Federal avalia validade da Lei das Contravenções Penais

justiça - O STF iniciou o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais de 1941, focando na exploração…

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Nova legislação estabelece critérios de relevância para recursos no STJ

justiça - Nova lei sancionada impõe filtros de relevância para recursos no STJ, visando reduzir o volume de processos e…

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