Produtores rurais que investirem em projetos de sustentabilidade terão acesso às menores taxas de juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento…
Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar um negócio. Ao pagar mensalmente a contribuição do Documento de Arrecadação…
O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir…
A confiança dos empresários da indústria brasileira atingiu, em julho, o menor nível desde o auge da pandemia de covid-19.…
O Projeto de Lei 770/26 cria o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, que prevê a coleta, o reaproveitamento e a…
O Projeto de Lei 393/26 exclui do cálculo da renda familiar do Bolsa Família o Benefício de Prestação Continuada (BPC)…
O Projeto de Lei 206/26 prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para quem praticar maus-tratos contra cães…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as visitas…
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos na…
O Projeto de Lei 885/26 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência e estabelece a suspensão…
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