Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que…
Senado pede explicações ao governo sobre reação às tarifas dos EUA
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Nelsinho Trad…
Projeto de Lei permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e…
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos
O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da…
Projeto na Câmara dos Deputados pretende reconhecer esteticistas como profissionais da saúde
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3.268/26, que reconhece…
Projeto cria plataforma para alertar sobre falta de medicamentos no Brasil
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.840/26,…
Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o…
Rachas no trânsito pode ter punição aumentada
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um…
Projeto de Lei reforça combate à venda de combustíveis adulterados
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o…
Hugo Motta critica tarifas dos EUA e defende setor produtivo brasileiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a decisão…