Aprovado projeto que cria sanções para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui…
Projeto reforça educação inclusiva para estudantes com autismo
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de…
Projeto prevê campanhas educativas nas contas de água, luz, telefone e internet
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o…
Senado aprova PL que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes
A divulgação de imagens que identifiquem vítimas de crimes, acidentes ou cadáveres…
Senado aprova uso de emendas da saúde para atendimento feito por bombeiros
Com 65 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira…
CCJ Câmara dos Deputados aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Projeto de Lei prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue
O Projeto de Lei 871/26, da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), cria…
Senador Cleitinho propõe debate sobre pena de morte no Brasil
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu…
Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a legalidade…